O MinistAi??rio PA?blico do Trabalho (MPT) entrou com uma aAi??A?o em Araraquara (SP) pedindo a dissoluAi??A?o do Siproem Intermunicipal. Segundo o Procurador Rafael de AraA?jo Gomes, a entidade criada para representar professores de escolas municipais Ai?? um A?rgA?o “fantasma”, “gerido por laranjas” e idealizado apenas para arrecadar contribuiAi??Ai??es. A presidente da entidade, EncarnaAi??A?o Borras Ros, nega as acusaAi??Ai??es e afirma que o sindicato nA?o pretende mais atuar na cidade.
Na aAi??A?o, o MPT afirma que o sindicato, que abrangeAi??CarapicuAi??ba,Ai??Jandira,Ai??Itapevi,Caieiras,Ai??Francisco Morato,Ai??Franco da Rocha,Ai??Andradina, Araraquara,Ai??Araras,Ai??Atibaia,Ai??AvarAi??,Ai??Barretos,Ai??CaAi??apava,Ai??Catanduva,CubatA?o,Ai??FernandA?polis,Ai??HortolA?ndia,Ai??ItanhaAi??m,Ai??Itapetininga,Ai??Itapeva,Ai??JacareAi??,Ai??JaA?,Ai??LenAi??A?is Paulista,Ai??Limeira,Ai??Lorena,Ai??MatA?o,Ai??MongaguA?,Ai??Ourinhos,Ai??PenA?polis,Ai??Praia Grande,Ai??TaubatAi??Ai??eTupA?, nA?o tem representatividade e foi organizado com a prA?tica de atos ilAi??citos e delitos.
O procurador pede que, atAi?? o julgamento do processo, todas as atividades do sindicato, incluindo a arrecadaAi??A?o de recursos, sejam suspensas por forAi??a de liminar, sob pena de multa diA?ria de R$ 20 mil. TambAi??m pede que cinco membros da diretoria da entidade paguem R$ 50 mil cada um, a tAi??tulo de dano moral coletivo, e afirma que vai encaminhar informaAi??Ai??es e provas para o MinistAi??rio PA?blico Federal, para investigaAi??Ai??es adicionais na esfera criminal. Por fim, requer a decretaAi??A?o da dissoluAi??A?o do sindicato.
AAi??A?o
O inquAi??rito civil foi instaurado depois que o MPT foi procurado pelo Sindicato dos Servidores Municipais deAi??AraraquaraAi??(Sismar).
Na denA?ncia, a entidade afirmou que o Siproem havia sido criado sem o conhecimento dos professores e entregou um abaixo-assinado listando centenas de docentes da cidade.
Diante da reclamaAi??A?o, o MPT passou a investigar o Siproem e afirma que encontrou diversas irregularidades, entre elas o fato de integrantes da diretoria nA?o serem professores. O tesoureiro, por exemplo, era instalador-reparador de linhas telefA?nicas e havia sido office-boy do Siproem Barueri.
“Percebe-se, a toda evidA?ncia, que nA?o se trata apenas de um sindicato constituAi??do Ai?? margem da vontade e da participaAi??A?o dos membros da categoria profissional envolvida, mas tambAi??m administrado de forma garantir que todos os professores permaneAi??am fora do sindicato, substituAi??dos por ‘laranjas'”, afirma o MinistAi??rio PA?blico do Trabalho na petiAi??A?o inicial. “A manutenAi??A?o desse sindicato Ai?? um deboche Ai?? organizaAi??A?o sindical e aos interesses coletivos dos trabalhadoresai???, coloca.
Outros problemas
Fundado em fevereiro de 2007, o Siproem pretendia abranger 76 municAi??pios, mas em muitos deles os sindicatos locais apresentaram impugnaAi??Ai??es ao registro e a entidade desistiu da instalaAi??A?o. Os demais foram abarcados pela Carta Sindical.
Essa Ai?? outra questA?o levantada pelo MPT na aAi??A?o, que critica a presenAi??a espalhada pelo Estado de SA?o Paulo, em uma “colcha de retalhos”. “Incluiram-se apenas municAi??pios mais populosos, excluindo-se todos os pequenos municAi??pios, ainda que pertencentes Ai??s mesmas regiAi??es das cidades incluAi??das, para garantir-se acesso aos municAi??pios que proporcionam maior arrecadaAi??A?o de contribuiAi??Ai??es sindicais”, diz a aAi??A?o.
“O interesse predominante Ai??, portanto, o arrecadatA?rio, e nA?o a legAi??tima preocupaAi??A?o e defesa dos interesses da categoria profissional de determinada regiA?o”, completa o procurador.
Rafael Gomes tambAi??m critica os locais de realizaAi??A?o e divulgaAi??A?o de reuniAi??es e a falta de qualquer contato prAi??vio com os professores. Pontua ainda a contradiAi??A?o de endereAi??os e telefones: “o Siproem Intermunicipal faz absoluta questA?o de nA?o ser encontrado, pois informa endereAi??o falso, inexistente, e quando alguAi??m ainda assim localiza o imA?vel, ouve de um de seus diretores que o sindicato nA?o lA? funciona”, coloca.
“Chega-se forAi??osamente Ai?? conclusA?o de que, exatamente como foi alegado na representaAi??A?o que ensejou a instauraAi??A?o do inquAi??rito civil, o Siproem Ai?? um sindicato genuinamente ‘fantasma’, ‘de gaveta'”, afirma.
Sindicato
Procurada peloAi??G1, a presidente do sindicato, EncarnaAi??A?o Borras Ros,Ai?? afirmou que as acusaAi??Ai??es nA?o procedem. “Temos a Carta Sindical, todos os registros, trabalhamos de porta aberta. Como pode ser ‘laranja’?”, declarou.
Ela tambAi??m afirmou que todos os membros da diretoria, inclusive ela, sA?o professores e que a “briga” se deve ao fato de os sindicatos locais quererem para si as contribuiAi??Ai??es sindicais dos professores, desconsiderando que se trata de uma categoria diferenciada. “Eles nA?o aceitam e a gente estA? brigando feio”.
EncarnaAi??A?o colocou ainda que “nA?o vA?o encontrar nada de errado” e que a reduAi??A?o no nA?mero de cidades ocorreu apA?s o sindicato tomar ciA?ncia dos problemas locais.
“A demanda foi maior do que o esperado e nossas pernas nA?o alcanAi??am. Nossa intenAi??A?o Ai??, no futuro, ficar com 12 cidades – as mais prA?ximas de SA?o Paulo e no litoral. A gente nA?o tem a intenAi??A?o de permanecer em Araraquara”.
(MatAi??ria G1)