NA DATA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 ESTIVEMOS REUNIDOS NO MTE – OSASCO PARA A MEDIAAi??A?O DE CONFLITOS REFERENTES AO DESCUMPRIMENTO DE ALGUNS DIREITOS TRABALHISTAS.
DOS 21 ITENS POR NAi??S ELENCADOS, 21 ESTAVAM EM DESACORDO COM OS PROCEDIMENTOS LEGAIS.
OS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO EMPREGADOR FORAM:
DATA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS: TODOS OS SERVIDORES RECEBERA?O NO 5A? DIA AsTIL A PARTIR DE JANEIRO. ACABOU O FRACIONAMENTO DOS SALA?RIOS.
HORAS EXTRAS DO MASS VENCIDO DEVERA?O SER PAGAS JUNTAMENTE COM O SALA?RIO NO 5A? DIA AsTIL DO MASS SUBSEQUENTE SEGUINDO A CLT.
DATA BASE NO MASS DE MARAi??O PARA AUMENTO LINEAR DOS SALA?RIOS DE TODAS AS CATEGORIAS.
OS DESVIOS DE FUNAi??A?O DOS COMISSIONADOS SERA?O DISCUTIDOS E REVISTOS PELA ADMINISTRAAi??A?O E A POSIAi??A?O FINAL SERA? ENCAMINHADA AO SINDICATO.
EDUCAAi??A?O:
A PREFEITURA AFIRMOU QUE OS PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO PAsBLICO, APROXIMADAMENTE 90, SERA?O CHAMADOS A PARTIR DO INA?CIO DO ANO LETIVO DE 2016.
O CUMPRIMENTO DA LEI 130/2015 DEVERA? SER REGULARIZADA Ai?? PARTIR DE JANEIRO DE 2016.
AS PARTES ACORDARAM QUE NOVAS INFORMAAi??Ai??ES E MEDIDAS PARA APLICAAi??A?O DA LEI 128/2015 SERA?O APRESENTADAS EM FEVEREIRO DE 2016.
A ADMINISTRAAi??A?O SE COMPROMETE A REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS CRAi??DITOS RELATIVOS A CESTA BA?SICA ATAi?? O DIA DEZ DE CADA MASS.
A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2016 O PAGAMENTO DO VALE-TRANSPORTE DEVERA? SER CREDITADO TODO DIA QUINZE DE CADA MASS E REGULARIZAAi??A?O DAS PENDASNCIAS SE ASSIM HOUVER.
OS COMPROVANTES IMPRESSOS DO PAGAMENTO DE SALA?RIOS DEVERA?O SER ENTREGUES AOS SERVIDORES COM QUARENTA E OITO HORAS DE ANTECEDASNCIA DA DATA DO EFETIVO CRAi??DITO.
A SUSCITADA SOLICITOU PRAZO ATE O MASS DE MARAi??O DE 2016 APARA APRESENTAR MEDIDAS EFETIVAS PARA ADEQUAAi??A?O AS NORMAS REGULAMENTADORES DE SEGURANAi??A E MEDICINA DO TRABALHO, INFORMOU-SE NESTE ATO QUE JA? EXISTE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATADA PELA SUSCITADA PARA ELABORAAi??A?O DO PPRA.
AS CONDIAi??Ai??ES HIGIASNE E LIMPEZA DA INFRA ESTRUTURA SERA?O COMPLETAMENTE SANADAS EM JANEIRO DE 2016
ASSUME A SUSCITADA COMPROMISSO PARA CONCERTAR O MARMITEIRO DA INFRA ESTRUTURA NO MENOR PRAZO POSSA?VEL.
A ADMINISTRAAi??A?O DEVERA? PROTOCOLAR PEDIDO DO AVCB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS ATAi?? O DIA QUINZE DE JANEIRO DE 2016.
AS PARTES ACORDARAM QUE HAVERA? ENTENDIMENTO PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI 10.820 E FICA ESTABELECIDO O MASS DE JANEIRO DE 2016 COMO PRAZO FINAL PARA SANAR POSSA?VEIS IRREGULARIDADES.
A SUSCITADA SE COMPROMETE A REALIZAR ESTUDOS SOBRE A EXTENSA?O DO PAGAMENTO DO APH AOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM AS AMBULAi??NCIAS E VEA?CULOS AMBULATORIAIS.
A ADMINISTRAAi??A?O DEVERA? REALIZAR LEVANTAMENTO SOBRE AS CONDIAi??Ai??ES DE UTILIZAAi??A?O DOS VEA?CULOS DA FROTA.
A SUSCITADA SE COMPROMETE A REALIZAR PESQUISA JUNTO A SECRETARA?A DE SAAsDE PARA ANA?LIZAR A SITUAAi??A?O APRESENTADA NA INICIAL SOBRE O CONTRATO DA SA?O CRISTOVA?O ATAi?? O DIA DE\Z DE DEZEMBRO DE 2015.
A ADMINISTRAAi??A?O SOLICITARA? PARECER TAi??CNICO SOBRE A LEGALIDADE DO CORREGEDOR APLICAR PUNIAi??Ai??ES. SEM MAIS
ESTAREMOS ACOMPANHANDO DE PERTO O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS EM MESA REDONDA ELENCADOS.
COM ISSO RENOVAMOS NOSSO COMPROMISSO MAIOR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. SOMOS UM SINDICATO QUE PREZA E SEMPRE PREZARA? PELA LEGALIDADE NOS ATOS PAsBLICOS.
ESTAMOS DO LADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E JAMAIS ANDAREMOS DE MA?OS DADAS COM O PATRA?O.
